O eurodeputado André Franqueira Rodrigues reuniu-se hoje com a Associação de Escolas Profissionais dos Açores (AEPA) para discutir os desafios que o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia coloca ao financiamento do ensino profissional na Região. No centro do encontro esteve a necessidade de preservar e reforçar o Fundo Social Europeu (FSE) face às propostas iniciais da Comissão Europeia, que previam cortes significativos.
O eurodeputado sublinhou a gravidade do abandono escolar nos Açores, que atinge 21% dos jovens da Região - um valor muito acima da média europeia -, classificando a situação como "um fracasso coletivo" que exige uma resposta urgente e coordenada. "Temos que fazer mais, temos que fazer melhor para dar resposta a esses jovens, porque isto é essencial para o nosso futuro coletivo", declarou Franqueira Rodrigues.
O encontro centrou-se no papel crítico do Fundo Social Europeu para o funcionamento das escolas profissionais açorianas, que dependem em larga medida deste instrumento financeiro. A proposta inicial da Comissão Europeia para o próximo QFP previa uma redução significativa das verbas disponíveis, bem como alterações estruturais à arquitetura do FSE, cenário que o eurodeputado considera inaceitável.
"Se a Comissão Europeia enfraquecer o orçamento do Fundo Social Europeu estará a colocar em risco o funcionamento e a própria sobrevivência de muitas escolas profissionais."
Franqueira Rodrigues destacou que o Parlamento Europeu, no último plenário, aprovou, em grande medida por impulso do Grupo dos Socialistas Europeus, uma proposta de reforço do FSE. Esta posição constitui um sinal político claro para as negociações com o Conselho Europeu sobre o próximo quadro financeiro, que deverão prolongar-se até ao final do ano.
O eurodeputado evocou ainda a proposta apresentada recentemente pelo Presidente do Partido Socialista Açores, Francisco César, de um pacto para o capital humano açoriano, que envolva a República, o Governo Regional, o Poder Local e a iniciativa privada. "Isto é essencial para que o elevador social funcione nos Açores", afirmou, salientando que o ensino profissional é um dos instrumentos mais eficazes para combater o abandono escolar e elevar as qualificações da população da região.